Saiba como será a posse dos deputados federais no Congresso Nacional

Os 513 deputados federais e 54 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima sexta-feira, a exemplo do que ocorre também nas Assembleias Legislativas dos Estados. Na Câmara Federal, todas as vagas estavam em disputa, sendo 16 delas ocupadas por catarinenses. Já no Senado, a eleição envolveu apenas 2/3 da Casa — dois dos três representantes de Santa Catarina — , já que os mandatos são de oito anos.

A Câmara marcou a sessão de posse para as 10h, enquanto no Senado a cerimônia começa às 15h. As duas solenidades são simples e protocolares, sem discursos na tribuna. A única fala, curta, é a de quem estiver presidindo as sessões.

Logo após a posse, novas reuniões são imediatamente convocadas nas duas Casas para eleição dos presidentes e das Mesas Diretoras. Os deputados federais se encaminham para reeleger Rodrigo Maia (DEM), sob as bençãos da base governista de Jair Bolsonaro (PSL). Entre os senadores, a disputa promete ser mais acirrada. Renan Calheiros (MDB) é um dos favoritos, mas enfrenta resistência até no próprio partido, que tem Simone Tebet como alternativa.

Tradicionalmente a presidência do Senado é ocupada pelo partido com mais representantes, neste caso o MDB, mas a composição fragmentada a partir das eleições de 2018 motivou senadores de outros partidos a também manifestarem interesse em concorrer — o catarinense Esperidião Amin (PP) entre eles.

Posse dos deputados federais

— Pelo regimento, quem comanda os trabalhos é o último presidente, Rodrigo Maia (DEM)

— Aberta a sessão, o presidente convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de secretários e proclamará os nomes dos deputados diplomados

— Na sequência, com todos de pé, o presidente lê a declaração: "prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Imediatamente, feita a chamada, cada deputado, de pé, apenas ratifica o juramento dizendo "assim o prometo", permanecendo os demais deputados sentados e em silêncio

— Os deputados são convocados a fazerem o juramento intercalando um estado do Norte e um do Sul do país, por ordem alfabética

Eleição na Câmara

— Após a sessão de posse, os partidos têm até às 13h30min para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos

— Às 14h30min, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar

— Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17h

— A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18h. Quem coordenaria o andamento das eleições seria o presidente da Mesa anterior, Rodrigo Maia. Como ele é candidato a reeleição, porém, assume a função o parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário

— Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas

— A apuração é feita por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa

Foto: Pedro França / Agência Senado

Fonte: NSC